Termos de Uso

1. Quem somos

O Move+ é uma plataforma de mobilidade urbana que conecta passageiros, motoristas parceiros e, quando disponível, estabelecimentos e serviços de entrega. A plataforma disponibiliza recursos tecnológicos para solicitação, oferta, acompanhamento e gestão desses serviços.

2. A plataforma Move+

O Move+ fornece infraestrutura digital para a interação entre usuários da plataforma. A disponibilidade de categorias, funcionalidades, formas de pagamento, marketplace, entregas e outros serviços pode variar conforme a região, o perfil do usuário e a disponibilidade operacional.

Recursos podem ser atualizados, aperfeiçoados, substituídos ou descontinuados quando necessário para segurança, conformidade, desempenho ou evolução da plataforma.

3. Cadastro e conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais e pelos atos realizados em sua conta.

• É proibido utilizar identidade falsa, dados de terceiros sem autorização ou criar conta para finalidade ilícita ou fraudulenta.
• O Move+ poderá solicitar confirmação de telefone, identidade, documentos ou outras verificações necessárias à segurança da plataforma.
• O usuário deve comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

4. Corridas e mobilidade

O passageiro pode informar origem e destino, selecionar uma categoria disponível e solicitar uma corrida. A plataforma poderá utilizar localização, distância, duração estimada, categoria, condições operacionais e regras de preço para apresentar informações da viagem e localizar motoristas disponíveis.

Estimativas de tempo, distância e chegada podem variar por trânsito, GPS, condições da via, alterações de rota e outros fatores externos.

5. Motoristas parceiros

O motorista deve manter válidos os documentos e requisitos necessários à atividade e fornecer informações corretas sobre sua identidade e veículo. O Move+ poderá analisar documentos e restringir o acesso ao perfil de motorista quando requisitos de cadastro, segurança ou conformidade não forem atendidos.

Quando estiver online, o motorista poderá receber solicitações compatíveis com sua localização e com os critérios operacionais da plataforma.

6. Preços e pagamentos

O aplicativo poderá informar preço, estimativa ou critérios de cálculo aplicáveis ao serviço. O valor final poderá considerar as condições apresentadas no aplicativo e alterações ocorridas durante a prestação do serviço, quando aplicável.

As formas de pagamento disponíveis podem incluir Pix, cartão, dinheiro ou outros meios habilitados no aplicativo. Quando o processamento for realizado por provedor de pagamento, também poderão ser aplicados os termos desse provedor.

Dados completos de cartão não são armazenados diretamente pelo Move+ quando o processamento é realizado pelo respectivo gateway de pagamento.

7. Marketplace e entregas

Quando esses recursos estiverem disponíveis, usuários poderão realizar pedidos em estabelecimentos parceiros e utilizar serviços de entrega pela plataforma. Produtos, disponibilidade, preços e informações comerciais são de responsabilidade do respectivo estabelecimento, observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

8. Localização e funcionamento em segundo plano

A localização é essencial para funcionalidades de mobilidade. Ela pode ser utilizada para identificar a posição do usuário, encontrar motoristas e serviços próximos, calcular trajetos, auxiliar a navegação e acompanhar uma viagem.

No perfil de motorista, o Move+ pode acessar a localização em segundo plano enquanto o motorista estiver online e disponível para receber corridas e durante uma viagem em andamento, inclusive quando o aplicativo estiver em segundo plano ou não estiver em uso. Isso permite manter a posição do motorista atualizada, localizar solicitações próximas e dar continuidade ao acompanhamento da viagem.

O usuário pode administrar as permissões de localização nas configurações do aparelho. A desativação de permissões necessárias poderá impedir o funcionamento de recursos que dependem da localização.

9. Conduta e segurança

Todos os usuários devem utilizar a plataforma de forma respeitosa, segura e em conformidade com a legislação. Não são permitidos fraude, assédio, ameaça, discriminação, violência, falsificação de informações, manipulação da plataforma ou utilização para atividades ilícitas.

Recursos de segurança do aplicativo não substituem serviços públicos de emergência.

10. Cancelamentos e problemas

Corridas, pedidos ou serviços poderão ser cancelados conforme as condições apresentadas no aplicativo e as regras operacionais vigentes. Em situações como indisponibilidade, falha técnica, problema no veículo, impossibilidade de conclusão ou risco à segurança, o Move+ poderá adotar medidas para interromper, redirecionar ou reorganizar o atendimento quando tecnicamente disponível.

11. Responsabilidades e disponibilidade

O Move+ busca manter a plataforma disponível e segura, mas serviços digitais podem sofrer interrupções temporárias, indisponibilidade de rede, falhas de GPS, manutenção, eventos externos ou problemas de terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados, especialmente os assegurados pela legislação brasileira e pelas normas de proteção ao consumidor.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade do Move+, incluindo categorias de dados tratados, finalidades, compartilhamentos, localização em segundo plano, segurança, retenção e direitos dos titulares.

13. Suspensão e encerramento

O acesso poderá ser restringido ou suspenso quando houver indícios de fraude, risco à segurança, descumprimento destes Termos, documentos inválidos, uso abusivo ou obrigação legal. Sempre que aplicável, serão observados os direitos do usuário e a legislação vigente.

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos meios disponibilizados pelo Move+, observadas as hipóteses legais de retenção de determinados registros.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, requisitos legais, segurança ou novos serviços. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

15. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor e as regras legais de competência.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre a plataforma, utilize os canais oficiais do Move+.

Para assuntos de privacidade e proteção de dados: privacidade@moveplus.app.